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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 14:38
Comissão aprova projeto que permite reaproveitamento da 1ª fase do Exame de Ordem da OAB
PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.
"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
O necessário aperfeiçoamento legislativo sobre o Crime Organizado - Uma visão do PLS 150/2006
Marcus Vinicius da Silva Dantas, o autor é Delegado de Polícia Federal em Brasília e professor da Academia Nacional de Polícia-ANP. Graduado também em Administração, foi advogado militante em Brasília e advogado-voluntário na Defensoria Pública da capital. E-mail: dantas.mvsd@dpf.gov.br; dantas.mvsd@gmail.com
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 14:36
CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04
Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações ao projeto de lei que acrescenta o artigo 541-A ao Código de Processo Civil - PLS 71 de 2005.
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor - PLS 349/04
Alencar Frederico - advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 09:20
Projeto de Lei do Senado amplia prazo de reivindicação de créditos trabalhistas na Justiça
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 231/2014 altera o artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:41
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:03
Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento
O projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), que começou a ser analisado em maio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:13
Processo penal. Justa causa para ação penal. Concessão de habeas corpus de ofício.
Absolvição fora das hipóteses do art. 397 do CPP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:00
PLS pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
Projeto prevê a transferência dos presos do semiaberto para regiões com grande potencial de oferecimento de emprego para facilitar o processo de ressocialização
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB
PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:00
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado
O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56
Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado